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VAT Refund: Como Pegar o Reembolso na Tailândia

Texto:MONICA MORAS  @monicamoras  Fotos: EDUARDO VIERO @eduviero 

Se você está pensando em fazer compras na Tailândia, então saiba que você pode ter direito ao VAT Refund. VAT significa Value Added Tax, e na prática é um imposto de 7% cobrados em mercadorias que os turistas tem o direito de pedir reembolso. Porém o valor reembolsado é de 5%, conforme tabela abaixo.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA O VAT REFUND (REEMBOLSO)

  • As mercadorias devem ser compradas em lojas com o sinal " VAT REFUND FOR TOURISTS".

  • As mercadorias devem sair da Tailândia com o viajante dentro de 60 dias a partir da data da compra. Se você está em viagem pelo Sudeste Asiático e vai sair por aeroportos, pode pedir o reembolso do VAT todas as vezes que for sair da Tailândia. Sem ultrapassar 2 vezes no ano. Se não cumprir a regra, não recebe o valor.

  • Para pedir o reembolso, você deve comprar no mínimo 2000 baht (com VAT incluído) na mesma loja, no mesmo dia.  

  • Na hora da compra, você deve apresentar o seu passaporte e solicitar ao vendedor que emita o formulário de solicitação de reembolso de VAT  (VAT Refund Application for Tourists form (P.P.10)), carimbe ele e anexe com as notas fiscais originais. Confira o carimbo! E não esqueça de verificar se está tudo preenchido. É um formulário amarelo.

  • Compras online não dão direito ao TAX Refund. Ou seja, se você comprar um iPhone pela internet e for retirar na loja, ele não dá direito ao reembolso das taxas.

  • Confira no site oficial, na calculadora do rodapé, quanto você vai receber por compra (nota fiscal). Para ter uma ideia dos valores antes mesmo da compra, confira a tabela

COMO PEGAR O VAT REFUND (REEMBOLSO) NA TAILÂNDIA

1. VÁ ATÉ CUSTOMS OFFICE

O turista deve apresentar as mercadorias e o formulário Pedido de Reembolso de VAT (P.P.10) com as notas fiscais originais a um oficial da alfândega para inspeção antes do checkin. Ele vai conferir o produto, número de série, se é exatamente isso que você comprou, etc. Esse primeiro momento é apenas uma pré-autorização de reembolso onde você recebe um carimbo. 

Dica: faça uma foto da sua nota fiscal, pois os oficiais vão ficar com a original na hora do reembolso. 

2. DESPACHE A BAGAGEM

Então você faz o seu checkin e despacha a bagagem. Lembre-se que o valor só vai ser reembolsado na saída do país.

3. VÁ ATÉ O VAT REFUND

Depois do checkin, vá para a imigração (raio x, imigração), e depois procure pelo guichê do VAT Refund já na área de embarque. Aqui você não irá precisar apresentar o produto, somente o formulário carimbado, nota fiscal e o seu passaporte. 

Mas no caso de artigos de luxo (jóias, acessórios, relógios, óculos cujo valor seja superior a 10.000 baht), ou equipamentos (celular, computador, etc) o turista é obrigado a transportar e mostrar as mercadorias novamente no guichê do VAT Refund. Até porque ninguém despacharia algo com uma valor tão alto assim. 

4. RECEBA O VALOR

Quando o valor é inferior a 30mil baht, você opta por receber em espécie em Baht ou no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC). Se o valor for superior a 30mil baht, só existe a opção de receber no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC). 

Se você estiver com pressa, deixe o seu formulário carimbado com a nota fiscal na caixinha que tem na frente do guichê do VAT Refund for Tourist Office em todos os aeroportos internacionais, ou envie por correio para o endereço: VAT Refund for Tourists Office @ Revenue Department, 90 Soi Phaholyothin7, Phaholyothin Road, Bangkok 10400 THAILAND. Essa também foi a opção adotada devido a pandemia.

IMPORTANTE: Se você tem a TAGThai, você pode antecipar todo o processo e receber o valor no cartão, sem precisar fazer câmbio desse valor recebido (de Baht para Dolar). Leia TAGThai Tailândia: O que é e como usar

DICAS IMPORTANTES:

Deixe tempo suficiente para fazer o VAT Refund, porque na alta temporada é fácil ter uma fila grande. Especialmente no período de feriadões na China (1º semana de maio, 1º semana de outubro, e nas semana que antecedem o Ano Novo Chinês, geralmente entre final de janeiro e começo de fevereiro). 

Veja todas as regras do VAT Refund no link https://www.rd.go.th/english/56328.html  (clique em “ VAT Refound for Tourist”) 

Veja na tabela https://www.rd.go.th/english/56328.html  qual o valor que você receberá.

Se você tem a TAGThai, antecipe o processo de reembolso.

  • AEROPORTO DE KRABI: No aeroporto de Krabi, todo o processo é feito depois do raio X e Imigração. Siga sempre as placas!

  • AEROPORTO DE CHIANG MAI: No aeroporto de Chiang Mai há o balcão de conferência dos itens ao lado da esteira de despacho das malas. O reembolso é feito no guichê logo após o raio-x.

AEROPORTOS QUE FAZEM O VAT REFUND NA TAILÂNDIA

  • Suvarnabhumi - Bangkok (funciona 24h, no nível 4 - Departures)

  • Don Mueang - Bangkok (funciona 24h, no nível 3 - Departures)

  • Chiang Mai (funciona 24h)

  • Phuket (funciona 24h)

  • Hat Yai 

  • U- Tapao 

  • Krabi

  • Samui

  • Surat Thani

  • Mae Fah Luang – Chiang Rai  

Agora ficou fácil planejar a viagem, certo?!

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