Texto:MONICA MORAS @monicamoras Fotos: EDUARDO VIERO @eduviero

Se você está pensando em fazer compras na Tailândia, então saiba que você pode ter direito ao VAT Refund. VAT significa Value Added Tax, e na prática é um imposto de 7% cobrados em mercadorias que os turistas tem o direito de pedir reembolso. Porém o valor reembolsado é de 5%, conforme tabela abaixo.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA O VAT REFUND (REEMBOLSO)

As mercadorias devem ser compradas em lojas com o sinal " VAT REFUND FOR TOURISTS".

As mercadorias devem sair da Tailândia com o viajante dentro de 60 dias a partir da data da compra. Se você está em viagem pelo Sudeste Asiático e vai sair por aeroportos, pode pedir o reembolso do VAT todas as vezes que for sair da Tailândia. Sem ultrapassar 2 vezes no ano. Se não cumprir a regra, não recebe o valor.
Para pedir o reembolso, você deve comprar no mínimo 2000 baht (com VAT incluído) na mesma loja, no mesmo dia.
Na hora da compra, você deve apresentar o seu passaporte e solicitar ao vendedor que emita o formulário de solicitação de reembolso de VAT (VAT Refund Application for Tourists form (P.P.10)), carimbe ele e anexe com as notas fiscais originais. Confira o carimbo! E não esqueça de verificar se está tudo preenchido. É um formulário amarelo.
Compras online não dão direito ao TAX Refund. Ou seja, se você comprar um iPhone pela internet e for retirar na loja, ele não dá direito ao reembolso das taxas.
Confira no site oficial, na calculadora do rodapé, quanto você vai receber por compra (nota fiscal). Para ter uma ideia dos valores antes mesmo da compra, confira a tabela.

COMO PEGAR O VAT REFUND (REEMBOLSO) NA TAILÂNDIA

1. VÁ ATÉ CUSTOMS OFFICE

O turista deve apresentar as mercadorias e o formulário Pedido de Reembolso de VAT (P.P.10) com as notas fiscais originais a um oficial da alfândega para inspeção antes do checkin. Ele vai conferir o produto, número de série, se é exatamente isso que você comprou, etc. Esse primeiro momento é apenas uma pré-autorização de reembolso onde você recebe um carimbo.

Dica: faça uma foto da sua nota fiscal, pois os oficiais vão ficar com a original na hora do reembolso.

2. DESPACHE A BAGAGEM

Então você faz o seu checkin e despacha a bagagem. Lembre-se que o valor só vai ser reembolsado na saída do país.

3. VÁ ATÉ O VAT REFUND

Depois do checkin, vá para a imigração (raio x, imigração), e depois procure pelo guichê do VAT Refund já na área de embarque. Aqui você não irá precisar apresentar o produto, somente o formulário carimbado, nota fiscal e o seu passaporte.

Mas no caso de artigos de luxo (jóias, acessórios, relógios, óculos cujo valor seja superior a 10.000 baht), ou equipamentos (celular, computador, etc) o turista é obrigado a transportar e mostrar as mercadorias novamente no guichê do VAT Refund. Até porque ninguém despacharia algo com uma valor tão alto assim.

4. RECEBA O VALOR

Quando o valor é inferior a 30mil baht, você opta por receber em espécie em Baht ou no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC). Se o valor for superior a 30mil baht, só existe a opção de receber no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC).

Se você estiver com pressa, deixe o seu formulário carimbado com a nota fiscal na caixinha que tem na frente do guichê do VAT Refund for Tourist Office em todos os aeroportos internacionais, ou envie por correio para o endereço: VAT Refund for Tourists Office @ Revenue Department, 90 Soi Phaholyothin7, Phaholyothin Road, Bangkok 10400 THAILAND. Essa também foi a opção adotada devido a pandemia.

IMPORTANTE: Se você tem a TAGThai, você pode antecipar todo o processo e receber o valor no cartão, sem precisar fazer câmbio desse valor recebido (de Baht para Dolar). Leia TAGThai Tailândia: O que é e como usar

DICAS IMPORTANTES:

Deixe tempo suficiente para fazer o VAT Refund, porque na alta temporada é fácil ter uma fila grande. Especialmente no período de feriadões na China (1º semana de maio, 1º semana de outubro, e nas semana que antecedem o Ano Novo Chinês, geralmente entre final de janeiro e começo de fevereiro).

Veja todas as regras do VAT Refund no link https://www.rd.go.th/english/56328.html (clique em “ VAT Refound for Tourist”)

Veja na tabela https://www.rd.go.th/english/56328.html qual o valor que você receberá.

Se você tem a TAGThai, antecipe o processo de reembolso.

AEROPORTO DE KRABI: No aeroporto de Krabi, todo o processo é feito depois do raio X e Imigração. Siga sempre as placas!
AEROPORTO DE CHIANG MAI: No aeroporto de Chiang Mai há o balcão de conferência dos itens ao lado da esteira de despacho das malas. O reembolso é feito no guichê logo após o raio-x.

AEROPORTOS QUE FAZEM O VAT REFUND NA TAILÂNDIA

Suvarnabhumi - Bangkok (funciona 24h, no nível 4 - Departures)
Don Mueang - Bangkok (funciona 24h, no nível 3 - Departures)
Chiang Mai (funciona 24h)
Phuket (funciona 24h)
Hat Yai
U- Tapao
Krabi
Samui
Surat Thani
Mae Fah Luang – Chiang Rai

Agora ficou fácil planejar a viagem, certo?!

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