Perdi / Roubaram meu Passaporte: O Que Fazer
Texto e Fotos: MONICA MORAS
O passaporte é o documento mais importante e o único aceito internacionalmente como identificação, salvo algumas poucas exceções. Mas já pensou perder o passaporte ou ser roubado durante a viagem? Esse é o meu maior medo e por isso tomo tanto cuidado com ele. Mas problemas acontecem e se você tiver seu passaporte roubado ou perder ele num momento de distração, saiba que para tudo tem um jeito.
O Que Fazer em Caso de Perda / Roubo do Passaporte
1. Procure para ter certeza
Em caso de perda, revise o quarto todo. Olhe nas malas, casacos, bolsas, cada cantinho. Se foi na excursão, entre em contato com a agência para ter certeza que não ficou na van ou de repente o guia encontrou. Se foi num shopping, ou estabelecimento comercial, procure o setor de achados e perdidos (Lost and Found).
2. Vá até a delegacia registrar uma ocorrência
Não importa qual seja o país e se foi perda e ou roubo de passaporte. Você precisará registrar uma ocorrência para poder fazer um documento novo na embaixada brasileira do país que estiver. Faça isso o mais rápido possível. Se você não fala a língua local e não sabe onde fica a polícia do turista, peça ajuda no hostel/ hotel /Airbnb. Esse é o tipo de caso que só alguém local pode ajudar. Por isso deixo a dica de sempre ter uma cópia virtual (foto no celular) do seu passaporte e um xerox também. Assim você sempre terá acesso a todas as informações do seu passaporte, sem precisar tirar ele da doleira, por exemplo.
3. Procure o Consulado Brasileiro ou Embaixada mais próximo
Depois de ter o boletim de ocorrência em mãos, pesquise onde fica o Consulado ou Embaixada do Brasil mais próximo e os horários de atendimento. Talvez você precise cruzar o país para chegar até lá ou esperar o final de semana acabar, já que você precisa fazer isso pessoalmente e o Consulado ou Embaixada é uma repartição pública. Entre Consulado e Embaixada, prefira o Consulado.
Chegando lá, explique a situação, mostre o B.O., todos os documentos que tiver consigo (RG, CNH, etc) e a sua passagem de volta ao Brasil (se não tiver, explique o motivo), e peça um desses dois documentos, de acordo com a sua necessidade:
VAI SEGUIR A VIAGEM E AINDA MUDAR DE PAÍS: Peça a emissão de um passaporte de emergência (1 ano de validade). Para esta opção, acesse o site do Portal Consular do Itamaraty e preencha o formulário online de solicitação de passaporte. Mas já vou avisando que vai custar caro do valor cobrado no Brasil, pois o procedimento é semelhante ao que é feito no Brasil, mas com custo mais elevado, por estar fora e ter taxas extras. E você vai precisar esperar alguns dias até ele ficar pronto.
Essa opção serve para o caso você queira seguir viagem dentro do país que está ou para um próximo destino que não exija visto feito pelo Brasil. Os vistos que estavam passaporte perdido / roubado não podem ser recuperados, já que o passaporte vem novo.
VAI ENCERRAR A VIAGEM E VOLTAR DIRETO PARA O BRASIL: Peça a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Esse documento é gratuito, válido apenas para o titular do passaporte e tem caráter emergencial. A ARB fica pronta em até três dias úteis e permite apenas uma viagem direta ao Brasil, sem escalas ou conexões. Se você quiser/precisar fazer escalas ou conexões para retornar ao Brasil, vai precisar fazer o passaporte de emergência (opção acima).
Ao chegar no Brasil, você precisará apresentar a ARB, o B.O., e um documento oficial com foto. Se tiver perdido (ou sido roubado) tudo, alguém do Brasil vai precisar enviar uma cópia autenticada para você onde você estiver (hostel/ hotel/ Airbnb).
Em casos de emergência em que não seja possível acionar o Consulado Brasileiro do país ou não tiver uma representação diplomática brasileira, entre em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) por telefone (61-8197-2284 ou 61-2030-6456) ou email (dac@itamaraty.gov.br).
Confira na Embaixada ou Consulado do Brasil se você precisa ir até o Ministério das Relações Exteriores do país que você está para pegar um novo arrival card carimbado, se esse for o caso. Teoricamente, o funcionário do consulado que lhe ajudar, vai dar todas as informações necessárias de procedimento para que você possa sair do país que está e retornar ao Brasil.
Se você ainda tem dúvidas, leia mais no Portal Consular do Itamaraty.
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4. Restituição de Documentos
É muito importante que o seu endereço esteja correto quando solicitar o novo passaporte ou a ARB, pois pode haver a Restituição de Documentos, um procedimento automático entre autoridades, afinal o seu passaporte continua desaparecido e pode ser utilizado indevidamente e/ou por alguém mal intencionado.
Um exemplo muito conhecido é o caso de dois iranianos que embarcaram com passaportes roubados de um austríaco e um italiano no voo 370 da Malaysia Airlines que despereceu em 2014. Mesmo constando na lista de passaportes roubados da Interpol e com chip, os documentos não foram conferidos na lista quando eles fizeram a imigração para sair do país. O Brasil tem um sistema que faz a consulta automaticamente sempre que a pessoa passa pela imigração.
A Restituição de Documento funciona da seguinte forma: quando as autoridades do país encontrarem o seu passaporte, eles vão enviar para o Consulado ou Embaixada do Brasil. Então ele será encaminhado para o Ministério das Relações Exteriores em Brasília para então serem enviado por correio para o seu dono. Esse processo pode acontecer vários meses depois do ocorrido.
5. Cuidados importantes
Tenha uma cópia simples do seu passaporte e uma cópia virtual (foto) no telefone, email ou nuvem.
Leve com você um documento oficial com foto além do passaporte, como RG ou CNH, e não guarde eles juntos.
Apresente seu passaporte apenas onde é obrigatório, como no checkin internacional e checkin do hotel, e tenha certeza que você pegou o seu passaporte de volta e guardou ele antes de fazer qualquer outra coisa.
Use a doleira / money belt, aquela pochete fininha que fica na cintura. Deixe ali seu passaporte e a maior parte do seu dinheiro.
Sobre deixar no hotel/ hostel / Airbnb, eu particularmente acho que depende muito. Nunca deixo no hostel, Airbnb compartilhado ou quando o hotel é “podrinho”. Na verdade é melhor carregar sempre o passaporte com você e na doleira, jamais na bolsa ou mochila, pois se roubarem, não levaram seu documento. Só deixo mesmo quando o passeio envolve mar.
Se você sua muito, deixe ele dentro de um saquinho zip loc na doleira. Assim ele não molha. Quando é inverno, sempre deixo a doleira virada para as costas (naquele vão das costas, para mulheres), assim não me atrapalha para sentar.
RESUMINDO
Tenha cópias (foto e xerox) do passaporte.
Leve um documento oficial com foto extra além do passaporte.
Mantenha seu passaporte sempre com você e seguro, “colado” no corpo.
Em caso de perda ou roubo, faça o B.O. e se dirija até a Embaixada ou Consulado Brasileiro mais próximo.
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